Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

acidente em serviço de que decorreu a incapacidade da professora e que ensejou sua aposentadoria por invalidez.

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.